Casamento no Brasil

Somente as autoridades brasileiras poderão fornecer informações oficiais sobre o direito brasileiro e a celebração do seu casamento no Brasil.

As observações que constam ao lado no informativo Observações sobre o casamento de cidadãos alemães no Brasil servem somente como primeira referência e estão baseadas, sobretudo, nas experiências coletadas pelas representações alemãs no Brasil. Elas não substituem a busca por informações e dados concretos fornecidos pelas autoridades brasileiras competentes. Por favor, dirija-se ao Cartório de Registro Civil que celebrará o casamento ou à representação brasileira na Alemanha, por exemplo, à Embaixada do Brasil em Berlim 

Via de regra, noivos alemães precisam apresentar, entre outros, uma certidão de nascimento ou um extrato da caderneta de família emitidos pelo Cartório de Registro Civil do município em que nasceram, que não podem ter mais de 6 meses.

Providenciamento de certidões

É necessário apostilar todas as certidões alemãs antes de apresentá-las ao órgão brasileiro competente.

Certidões em alemão precisam ser apresentadas com a respectiva tradução juramentada para o português. As traduções juramentadas podem ser feitas por um tradutor juramentado registrado no Tribunal Regional (Landgericht) na Alemanha. Essa tradução juramentada precisa ser apostilada na Alemanha para apresentação no Brasil, pois foi emitida fora do Brasil.

Mais informações: Apostila

Certificado de capacidade matrimonial

O certificado de capacidade matrimonial atesta que não há impedimentos, do ponto de vista do direito alemão, que o noivo em questão contraia matrimônio.

Sobrenome depois do casamento

Caso o cônjuge alemão queira usar um sobrenome de casado, para o âmbito jurídico alemão possivelmente será necessário prestar uma declaração de sobrenome dos cônjuges. A declaração deverá ser prestada antes da nova expedição de um passaporte com o novo sobrenome de casado.

Declaração de sobrenome

Inscrição de um casamento celebrado no exterior no registro de casamentos

Um matrimônio válido contraído no Brasil também é automaticamente válido na Alemanha e não requer a lavratura do assento por um oficial do Registro Civil. Caso você queira inscrever o seu casamento em um registro alemão, poderá apresentar um requerimento na representação alemã com competência para o seu Estado.