Nacionalidade

A legislação alemã sobre a nacionalidade é complexa e tem passado por uma série de alterações nos últimos anos. Resumimos os principais tópicos da legislação alemã sobre a nacionalidade. Apesar de termos compilado as informações seguintes com o máximo de cuidado, não podemos garantir que estejam corretas e completas.

Kindesentziehung

Não-aquisição da nacionalidade alemã por crianças nascidas no exterior, de pais alemães

Crianças nascidas no exterior, cujos pais alemães ou pai/mãe alemão/ã nasceram/eu no exterior após 31.12.1999 e que tenham na data do nascimento da criança sua residência habitual no exterior, não adquirem a nacionalidade alemã através do nascimento, se elas adquirirem através do nascimento uma nacionalidade estrangeira.

Emigrate

Meu antepassado era alemão – eu também sou?

São alemães os que adquiriram a nacionalidade alemã e não a perderam. No informativo ao lado "Aquisição e perda" você encontrará informações sobre os motivos de aquisição e perda da nacionalidade alemã.

Paragraph, Hammer, Waage, (c) picture-alliance/chromorange

(Re)Naturalização conforme o artigo 116 par. 2 da Lei Fundamental (GG)

Antigos cidadãos alemães cuja nacionalidade alemã foi subtraída entre 30/01/1933 e 08/05/1945 por motivos políticos, raciais ou religiosos podem pleitear a aquisição da nacionalidade alemã. O mesmo também se aplica aos seus descendentes que, se não fosse a expatriação da época, teriam adquirido a nacionalidade alemã.

Symbolbild multikulturelle Ehe

Autorização de manutenção da nacionalidade

Você quer adquirir a nacionalidade brasileira sem perder a alemã? Via de regra, a aquisição de uma nacionalidade estrangeira através de requerimento de naturalização resulta na perda da nacionalidade alemã (exceção: a aquisição de outra nacionalidade da UE ou da nacionalidade suíça não resulta na perda da nacionalidade alemã).

Ausschnitt Personalausweis

Renaturalização de antigos cidadãos alemães / naturalização por discrição

Conforme o artigo 13 da Lei sobre a nacionalidade alemã, a renaturalização de antigos cidadãos alemães é possível sempre quando houver um interesse da República Federal da Alemanha na naturalização. Isso também se aplica caso a pessoa em questão resida fora da Alemanha.

Familie_Portrait

Naturalização facilitada

Aqui você encontra informações sobre possibilidades privilegiadas de naturalização.

Consulte mais informações sobre o assunto e sobre dispensaexoneração, renúncia, procedimento de opção etc. no site da Agência Federal de Administração

FAQs Nacionalidade

Pässe

Perguntas frequentes sobre a nacionalidade alemã