Acordos e documentos bilaterais
14.05.2008
Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil-Alemanha
O Brasil e a Alemanha ratificam sua determinação de aprofundar a Parceria Estratégica, por meio da intensificação das relações bilaterais em todos os níveis e em suas variadas vertentes. Os dois países aprofundarão o diálogo político regular, que abrangerá também temas de mútuo interesse da agenda internacional.
17.09.1996
Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha
Assinado: 17.09.1996
Em vigor desde: 09.03.1998
Fonte: DAI - Divisão de Atos Internacionais
Acordo Básico de Cooperação Técnica [pdf, 60.2k]
20.03.1996
Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação em Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico
Assinado: 20.03.1996
Em vigor desde: 18.02.1997
Fonte: DAI - Divisão de Atos Internacionais
04.04.1979
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Transporte Marítimo
Assinado: 04.04.1979
Em vigor desde: 22.10.1983
Fonte: DAI - Divisão de Atos Internacionais
Acordo sobre Transporte Marítimo [pdf, 46.78k]
27.06.1975
Acordo entre a República Federal da Alemanha e da República Federativa do Brasil para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento eo Capital
Assinado em: 27.06.1975
Cancelada pela Alemanha e deixou de produzir efeitos desde 01.01.2006
28.01.1975
Convênio Complementar ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação no Setor Agrícola de 21 de janeiro de 1975 (SOJA)
Assinado: 28.01.1975
Em vigor desde: 28.01.1975
21.01.1975
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação no Setor Agrícola
Assinado: 21.01.1975
Em vigor desde: 21.01.1975
07.06.1972
Convênio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre a Entrada de Navios Nucleares em Águas Brasileiras e sua Permanência em Portos Brasileiros
Assinado: 07.06.1972
Em vigor desde: 04.09.1974
09.06.1969
Acordo Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha
Assinado: 09.06.1969
Em vigor desde: 17.12.1970
Fonte: DAI - Divisão de Atos Internacionais
30.11.1963
Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha
Assinado: 30.11.1963
Em vigor desde: 25.05.1964
Fonte: DAI - Divisão de Atos Internacionais
Acordo Básico de Cooperação Técnica [pdf, 946.74k]
29.08.1957
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Transportes Aéreos Regulares
Assinado: 29.08.1957
Em vigor desde: 15.08.1964
Fonte: DAI - Divisão de Atos Internacionais
Acordo sobre Transportes Aéreos Regulares [pdf, 52.6k]
28.06.1956 / 08.07.1957
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Vistos em Passaportes
Assinado: 28.06.1956 / 08.07.1957
Em vigor desde: 01.08.1957
Fonte: DAI - Divisão de Atos Internacionais
01.07.1955
Acordo entre a República Federal da Alemanha e a República Federativa do Brasil sobre o comércio
Assinado em: 01.07.1955
17.08.1950
Protocolo entre a República Federal da Alemanha e da República Federativa do Brasil ao acordo sobre o comércio de mercadorias
Assinado em: 17.08.1950
11.11.1925 / 08.04.1926
Troca de Notas entre a República Federal da Alemanha e da República Federativa do Brasil para a extradição e assistência jurídica em matéria penal
Assinado em: 11.11.1925
