Registro de Nascimento
1. O que é e porque preciso fazer?
Quando nasce uma criança de um alemão no Brasil, esta pode ser registrada na Alemanha para receber uma certidão de nascimento alemã. Para ser registrado, o registro de nascimento deve ser feito. Muitas vezes, a certidão de nascimento é necessária porque a criança ainda não tem um nome de família na Alemanha e este precisa ser definido antes de fazer um pedido de passaporte.
2. Do que vou precisar?
a) Certidão de nascimento brasileira da criança COM tradução para o alemão
b) Certidão de nascimento da mãe COM tradução para o alemão (caso não esteja em alemão, inglês ou francês)
c) Certidão de nascimento do pai COM tradução para o alemão (caso não esteja em alemão, inglês ou francês)
d) Se houver, certidão de casamento dos pais COM tradução para o alemão (caso não esteja em alemão, inglês ou francês)
e) Documentos de identidade (RG ou Passaporte) de TODAS as nacionalidades dos pais
f) Documento de identidade da criança, caso seja maior que 14 anos.
g) uma taxa no valor de 25,- Euros por criança pelo valor equivalente em reais pelo câmbio vigente do dia e em espécie
Documentos adicionais para pais casados pela segunda vez:
- Certidões dos casamentos anteriores com averbação do divórcio
- No caso de mãe alemã: Sentença do reconhecimento do divórcio no exterior
Documentos adicionais para crianças adotivas:
- Certidão de nascimento brasileira antes da adoção COM tradução para o alemão
- Sentença brasileira da adoção COM tradução para o alemão
- Certificado do CEJAI COM tradução para o alemão
- Eventualmente, documentos adicionais podem ser requeridos pelo cartório
Todos os documentos (Certidões, Traduções, Documentos de identidade) devem ser apresentados em original e uma cópia simples.
3. Qual é o procedimento?
1) Obtenha todos os documentos acima e faça as traduções e cópias. O formulário do requerimento não precisa ser apresentado ao Consulado Geral em São Paulo. Os documentos de identidade brasileiros não precisam ser traduzidos.
2) Os pais devem comparecer conjuntamente com os documentos ao Consulado-Geral. Se a criança tiver 14 anos ou mais, precisa vir também.
3) O Consulado-Geral recebe o registro do nascimento. Os pais assinam e suas assinaturas são autenticadas. São pagos as taxas de autenticação das assinatura e cópias.
4) O Consulado-Geral enviará o pedido de registro do nascimento com as cópias ao cartório
5) O cartório, geralmente após 4-8 semanas, envia um boleto sobre as taxas para a emissão das certidões
6) Você receberá o boleto via e-mail pelo Consulado-Geral e deve transferir a taxa para o Cartório I em Berlim
7) Após um tempo de tramitação de 3 meses a 3 anos, o cartório enviará as certidões de nascimento ao Consulado-Geral.
8) O Consulado-Geral enviará um email informando sobre a chegada das certidões
9) As certidões podem ser retiradas no Consulado-Geral mediante apresentação do documento de identidade. Somente um dos pais precisa comparecer.
Nota:
Na transferência bancária, devem constar todos os dados contidos no e-mail. Especialmente importante é a indicação de "Motivo de Pagamento" (Verwendungszweck).
A transferência não pode ser feita pelo Consulado Geral. O pagamento por uma terceira pessoa (por exemplo, parentes / conhecidos com contas na Alemanha) é possível.
Favor observar que as informações acima representam a situação atual.
