Passaportes
Se você precisa de um novo passaporte (passaportes antigos não podem ser renovados), encontrará aqui os formulários necessários e informações importantes sobre o processo de requerimento.
Favor ler atentamente o folheto infomativo correspondente e trazer todos os documentos necessários para o requerimento, já que pedidos incompletos não podem ser processados e portanto aceitos.
Se ainda tiver dúvidas sobre o requerimento do passaporte, favor ler a seção "FAQ" = "perguntas frequentes".
Requerimento de passaporte (Europass) para adultos
Requerimento de passaporte para menores de 18 anos
Mudança de domicílio:
Caso o domicílio registrado em seu passaporte não seja mais o atual, é necessário atualizálo na representação diplomática competente para o novo local de seu domicílio no Brasil.
Não há cobrança de taxas, e exige-se a apresentação do passaporte, do comprovante de cancelamento de registro na Alemanha, do comprovante de residência no Brasil (p.ex.: conta de telefone, etc.) e, caso disponível, a carteira de identidade alemã e a carteira de identidade de estrangeiro.
Aviso Importante:
Se você é maior de idade, não possue uma certidão de nascimento alemã e nunca solicitou a emissão de um passaporte alemão ou nunca possuiu um documento de viagem para crianças (Kinderausweis), via de regra será necessário fazer o Requerimento de Verificação da Nacionalidade Alemã (em alguns casos o Requerimento de (Re-)Naturalização conforme artigo 116, 2° parágrafo da Lei Fundamental).
Uma criança nascida depois do dia 31/03/1994 e cujos pais não tem um sobrenome de casado comum conforme a lei alemã, ainda não possui um sobrenome legal pela perspectiva alemã que possa ser registrado em um passaporte. Neste caso, é imprescindível que os pais façam um declaração de sobrenome para a criança antes de solicitar um passaporte para ela.
Se a declaração de sobrenome for feita junto com o regiostro de nascimento, existe a possibilidade de solictar ao mesmo tempo uma certidão de nascimento alemã (se um dia o filho vier a morar na Alemanha, a posse de uma certidão de nascimento alemã sempre será vantajosa).
Através das alterações legais para introdução dos e-passaportes, foram estabelecidos determinados critérios a serem observados para estarem aptos para a leitura biométrica.
Exigências para fotografias de passaportes
