Discurso do Embaixador na Oficina: "Fundo Amazônia: evolução, desafios e perspectivas” (07.10.16, BNDES no Rio de Janeiro)

Excelentíssima Senhora Presidente,

Excelentíssima Senhora Embaixadora,

Prezadas Senhoras, prezados Senhores,

 

É realmente uma alegria poder participar deste evento. Alegria ainda maior por ter a oportunidade de conhecer melhor o Fundo Amazônia logo no início de minhas atividades como Embaixador alemão no Brasil. Também gostaria de ressaltar a importância do Fundo Amazônia no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.

 

O Brasil e a Alemanha estão ligados por uma longa, estreita e diversificada relação. Um ápice dessa estreita cooperação deve ter sido vivenciado por muitos dos aqui presentes no ano passado com as Consultações Intergovernamentais. As áreas de proteção do meio ambiente e das mudanças climáticas desempenharam um papel muito central – a meu ver muito justo. Pois o desenvolvimento sustentável necessita de uma parceria estratégica assim como a nossa. A Alemanha tem há anos um grande engajamento nas áreas de meio ambiente e clima global, fomentando, por isso, projetos no mundo inteiro para a preservação da biodiversidade e para o combate das mudanças climáticas. Em função de sua ampla área de florestas e de seu forte engajamento, o Brasil é um dos mais importantes atores para a proteção desses bens globais.

                                    

Podemos dizer com orgulho que a Cooperação Brasil-Alemanha para Proteção das Florestas Tropicais remonta a mais de 20 anos. E com muito sucesso, reconhecido internacionalmente! Pode-se falar aqui da demarcação de áreas protegidas e de terras indígenas, da descentralização das instituições ambientais, a introdução de um cadastro ambiental e a introdução de formas de uso sustentável dos recursos naturais. Entre os projetos mais importantes de nossa atual cooperação, podemos citar o maior programa mundial de áreas protegidas, o ARPA (Amazon Region Protected Areas) e o correspondente fundo de doadores „ARPA for Life“, o cadastro ambiental rural (CAR) e o Fundo da Amazônia.

 

Portanto, foi óbvio que também a Alemanha fosse um dos primeiros financiadores do Fundo Amazônia, iniciado em 2008 e, na época, muito inovador. Nesse interim, o Fundo Amazônia tornou-se um fundo bem sucedido com vista a pagamentos baseados em resultados na área da proteção das florestas e redução de emissões. Ele se tornou único no mundo. Depois da Noruega, a Alemanha é o segundo maior parceiro desse Fundo. Juntamente com o governo norueguês, apoiamos um projeto de assessoria para a melhoria da implementação dos projetos e para a avaliação dos seus impactos.

 

Gostaria de aproveitar essa oportunidade para parabenizar o Governo brasileiro e o BNDES. Por um lado, pela redução de mais de 70% do desmatamento na Amazônia nos últimos 10 anos. Por outro, pela bem sucedida implementação de um mecanismo baseado nos resultados no âmbito do REDD (Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation) – e isso antes da criação de um regime internacional correspondente e antes da conclusão de uma estratégia nacional de REDD. Posso assegurar-lhes que a Alemanha continuará a valorizar os esforços brasileiros no combate ao desmatamento, bem como dará seguimento à estreita cooperação.

 

Apenas um estímulo: vamos aproveitar as boas experiências (e também as más) para o desenvolvimento desse tipo de fundo em outras regiões. O Brasil pode ser o precursor como um bom exemplo.

 

Agradeço sua atenção e fico contente com as empolgantes contribuições e discussões que teremos hoje à tarde.